Breve Relato Histórico dessa Ocupação Artística


Aproximadamente 16 anos atrás (no ano de 2000), os pavilhões 5 e 6, do Hospital Psiquiátrico São Pedro, localizado no bairro Partenon na cidade de Porto Alegre/RS, começavam a ser utilizados como set de gravações de filmes, comerciais publicitários e sede artística de grupos teatrais para as mais diversas ações de produção e apresentação teatral. Esse pioneirismo inicia-se com o grupo Falos e Stercus; com a ocupação dos Pavilhões 5 e 6/Pavimento Superior através da realização de apresentações do espetáculo “In Surto”.
Ao final de 2001, mais precisamente em março de 2002, a Oigalê passa a integrar o “Condomínio Cênico” através de uma ocupação continuada, com ensaios, oficinas teatrais, construção, confecção e armazenamento de materiais cênicos, além de apresentações teatrais periódicas. A partir de então (em meados de 2003) outros coletivos se unem a esta ocupação, sendo eles Povo da Rua, Corpo Estranho, NEELIC e posteriormente, Caixa Preta.
Cada grupo, naquele momento, passou a ser responsável por um espaço ocupado e, para tanto, dadas as condições de abandono do local, realizarem as diferentes benfeitorias: remover entulhos e lixo, pintar as paredes, limpeza do pátio interno, reconstruir banheiros, refazer rede elétrica, arrumar telhado e calhas, etc.
Ainda em 2003 o Instituto Estadual de Artes Cênicas (IEACEN) - órgão responsável pelo teatro da Secretaria de Estado da Cultura do RS - e os grupos de teatro que até então participavam da ocupação lançam o 1° “Centro Cênico Estadual”, amplamente divulgado na imprensa da cidade.
Em 2005, após um período de negociação e contando com o apoio de artistas da cidade organizados através do Movimento dos Grupos de Investigação Cênica de Porto Alegre, foi realizada a assinatura de um Termo de Sessão de Uso, renovável ano a ano. Junto à assinatura do termo, os grupos organizaram o evento “Porta Aberta”, cujo objetivo foi de, durante sete dias, abrir-se as portas à comunidade de forma gratuita para assistir a espetáculos, realizar oficinas, trocar ideias sobre política cultural e o fazer teatral.
No ano de 2006, com a troca de governo, houve uma série de dificuldades no que diz respeito ao diálogo com a Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Estadual de Artes Cênicas. Além de o órgão não reconhecer o Termo de Sessão de Uso assinado pelo governo anterior e o histórico propositivo da ocupação, havia resistência de uma parcela de funcionários da Secretaria da Saúde (órgão responsável pelo imóvel) com relação ao destino dos prédios ocupados, pressionando constantemente os grupos a desocuparem o espaço. Nesse período de retrocesso foi proibida toda e qualquer atividade artística aberta ao público. Os grupos continuaram desenvolvendo suas atividades internas (ensaios, treinamentos, reuniões...), mas ficavam impedidos de apresentar seus espetáculos ou ministrar qualquer oficina ou workshop à comunidade em geral.
Em 2011 o “Condomínio Cênico” passa a ser objeto de estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Departamento de Arquitetura e Urbanismo através do Escritório Modelo Albano Volkmer (EMAV), originando um projeto de estudo arquitetônico para os prédios 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP). Esse projeto de estudo, que prevê a recuperação e restauro dos prédios ampliando a ocupação cênica de 5 para 8 grupos, posteriormente recebeu a chancela do Instituto do Patrimônio Histórico Estadual (IPHAE).
Neste mesmo período (2011) os grupos começam um novo diálogo com o governo eleito, que desde as primeiras reuniões se mostrou favorável a uma solução e garantia de continuidade do trabalho desenvolvido pelos grupos através da elaboração de um convênio de seção de uso dos pavilhões. Tal convênio prevê a seção de uso por 5 anos, renováveis por mais 5 anos, desde que a atividade fim esteja sendo desenvolvida. Apesar de toda uma diretriz propositiva de governo, somente no dia 27 de Março de 2014 - Dia Internacional do Teatro, foi assinado um termo de intenção pela Secretaria de Saúde de ceder os Pavilhões 5 e 6 para a Secretaria de Cultura, etapa importante no processo de convênio.
Ao final do segundo semestre de 2014 o repasse dos pavilhões foi realizado entre as secretarias e os grupos encaminharam seus projetos individualmente para a elaboração dos respectivos convênios com a Secretaria de Administração e Estado da Cultura, e atualmente aguardam a finalização dos trâmites administrativos para as devidas assinaturas.